Os inspetores do trabalho
do Centro Local do Alto Alentejo (CLAA) da Autoridade para as Condições do
Trabalho (ACT), realizaram uma ação inspetiva nos dias 1 e 3 de Julho a 8
entidades empregadoras de diversos setores de atividade, visando o combate ao trabalho não declarado e a verificação das
condições de segurança e saúde dos trabalhadores.
Na referida ação, foram
identificados 46 trabalhadores, dos quais 6 encontravam-se não declarados à
segurança social.
Dos procedimentos de ação
inspetiva adotados pelos inspetores do trabalho destacam-se 8 notificações para
apresentação de documentos, 17 autos de advertência, 7 autos de notícia e 1
notificação para apuramento de quantias em dívida.
O combate ao trabalho não
declarado e a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores constituem dois
objetivos nucleares da ACT, cuja missão consiste na promoção da melhoria das
condições do trabalho.
Fonte: Site da ACT
Relembramos que a ACT tem
em curso uma Campanha para Combater o Trabalho Não Declarado, uma das
principais prioridades na atualidade, desta entidade fiscalizadora nacional.
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