E a saga Amianto continua.....
O governo
vai ter de esclarecer quais são os riscos para os funcionários públicos e como
tenciona protegê-los da exposição ao amianto
A Comissão Europeia quer saber
junto do Governo que medidas estão a ser tomadas para proteger os funcionários
públicos da exposição ao amianto nos edifícios.
As explicações foram
solicitadas depois da Quercus ter apresentado uma queixa a Bruxelas em que
denuncia falta de vigilância sobre os trabalhadores do Estado.
A Comissão Europeia
defende, numa resposta à associação, que o Governo português tem a obrigação de
avaliar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos e proteger os
trabalhadores, e vai questionar o executivo acerca do assunto. "A Quercus
já obteve a resposta que confirma haver uma obrigatoriedade por parte de uma
diretiva comunitária relativamente à proteção dos trabalhadores aos riscos de
exposição ao amianto".
A Quercus alertou ontem para a falta
de vigilância dos funcionários públicos expostos ao amianto, através da
medicina do trabalho, e vai pedir o apoio junto dos sindicatos para tentar
resolver o problema.
"Temos verificado que o facto de
estarem expostos a amianto não tem sido considerado em termos de saúde
ocupacional, com qualquer vigilância médica", alerta representante da
Quercus, apontando os exemplos dos edifícios da Direção Geral de Energia, da
Biblioteca Nacional ou do IVA. Estes são imóveis do Estado, "de onde se
retirou amianto e se sabe que o amianto estava em locais onde as pessoas
estavam a trabalhar", acrescentou.
Segundo a Quercus, em qualquer destes
três edifícios, em termos de saúde ocupacional, "não houve qualquer
avaliação ou preocupação em considerar uma avaliação em termos de diagnóstico
ou prevenção" da parte do empregador, ou seja, do Estado. Naqueles três
edifícios em concreto, a associação defende que "há um défice de apoio»,
mas acrescentou não saber se da parte do empregador ou por falta de
sensibilização dos médicos de saúde ocupacional: "Verificamos que estes
trabalhadores não têm indicação de vigilância médica por exposição a
amianto."
Aceda à notícia na íntegra Aqui.
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