Campanha de sensibilização sobre tráfico de seres humanos

Foi apresentada em Lisboa a Campanha de sensibilização sobre a temática do tráfico de seres humanos. A iniciativa visa prevenir este crime, nomeadamente no domínio da exploração laboral. 

Esta Campanha é promovida pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Segundo o Relatório Anual do Observatório de Tráfico de Seres Humanos de 2013 foram sinalizadas 299 pessoas como presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos.

A Campanha agora iniciada tem como um dos seus principais objetivos tornar possível o reconhecimento de situações de exploração laboral, no âmbito do tráfico humano, evitando o aumento deste crime na sociedade portuguesa.

  Traço Geral de Portugal – Tráfego de seres humanos

(Fonte: Campanha de sensibilização sobre tráfico de seres humanos)

Em Portugal, as informações sobre as situações de tráfico identificadas anualmente são recolhidas pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), sendo que a sua atividade está integrada num processo de identificação e sinalização de vítimas de tráfico de seres humanos.

De acordo com informações recolhidas pelo OTSH desde o ano de 2008, foi possível categorizar Portugal enquanto um país de origem e de destino de vítimas de tráfico de seres humanos.

De acordo com as estatísticas do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, foram registados casos de vítimas recrutadas em Portugal e transportadas para outros países, onde foram exploradas sobretudo no contexto do trabalho.

Assim, durante os anos de 2011 e 2012, foram confirmadas 21 vítimas de tráfico de nacionalidade portuguesa exploradas noutros países, nomeadamente Espanha e Holanda. Estas vítimas eram maioritariamente do sexo masculino e foram forçadas a trabalhar sobretudo na agricultura, sendo impedidas de procurar ajuda e sair da situação de exploração através de ameaças e ofensas corporais, controlo dos seus movimentos e subtração dos seus documentos de identificação.

Assim como muitos outros países da Europa, Portugal é um país para o qual dezenas de pessoas são trazidas todos os anos com o fim de seres submetidas a diferentes formas de exploração.

As vítimas identificadas em Portugal nos últimos anos foram exploradas no mercado sexual (nomeadamente através da prostituição forçada), no contexto do trabalho (pavimentação de estradas, vindima e outras atividades agrícolas), prática de pequenos crimes (furtos), para além da venda de menores para adoção ilegal.

Foram registadas vítimas em diferentes partes do território nacional, como se pode verificar no mapa abaixo:

Independente da forma de exploração à qual as vítimas foram submetidas, verificou-se que uma das formas de recrutamento mais utilizada foram as falsas promessas de trabalho.

 

Para ver a Campanha, clique aqui.