Novo relatório revela de que forma locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse

Um quarto dos trabalhadores europeus afirma sentir sempre ou quase sempre stresse no trabalho e uma proporção idêntica afirma que o trabalho afeta negativamente a sua saúde.

Os riscos psicossociais — por exemplo, tarefas monótonas, volume de trabalho excessivo, prazos apertados, dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida privada, violência e assédio por parte do público ou de colegas — contribuem para o stresse relacionado com o trabalho.

Reduzir os riscos psicossociais e proteger os trabalhadores contra estes riscos é fundamental para prolongar a vida profissional dos trabalhadores e evitar o abandono prematuro do mercado de trabalho. Os factos demonstram que o grau de desenvolvimento das políticas neste domínio varia consideravelmente entre os países europeus, variação que pode ser explicada pelas diferentes tradições de diálogo social e pelas diferentes abordagens dos governos, que frequentemente refletem a importância que o país atribui aos riscos psicossociais.

Um novo Relatório, publicado no âmbito de uma campanha europeia denominada «Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse», oferece uma panorâmica dos riscos psicossociais presentes nos locais de trabalho europeus e apresenta diversas opções a tomar tanto a nível político como a nível da empresa, ilustrando todas as situações com exemplos reais e estudos de casos.

Consulte o Relatório Aqui.

Consulte o Resumo do Relatório Aqui. (brevemente disponível em todas as línguas).

Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho

 

Gestão do stresse relacionado com o trabalho no centro da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano

Esta semana tem início a Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2014, um dos pontos altos da Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis.

Terá lugar de 20 a 24 de outubro e será marcada por centenas de eventos em toda a Europa. De acordo com o tema atual - Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse -, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e os seus parceiros pretendem lançar o debate na Europa sobre o stresse e os riscos psicossociais no local de trabalho e a forma de combatê-los em conjunto.

Em Portugal estão, igualmente, previstos um conjunto significativo de eventos a assinarem esta Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho.

ACT divulga dados sobre ação inspetiva de 2013

 

No âmbito da fiscalização das condições de trabalho, e segundo o Relatório de Atividade de Inspeção do Trabalho de 2013 publicado no portal da Autoridade para as Condições do Trabalho, foram realizadas em 2013 um total de 41.546 visitas inspetivas, abrangendo mais de 27 mil entidades, mais de 37 mil locais de trabalho e mais de 340 mil trabalhadores em todo o território continental. 

 No referido Relatório, entende-se que os setores com maior incidência de atividade inspetiva foram os setores da construção, do comércio por grosso e a retalho, da reparação de veículos automóveis, da indústria transformadora e alojamento, restauração e similares.

Com efeito, durante o ano de 2013 os inspetores do trabalho efetuaram mais de 13 mil notificações para a tomada de medidas no domínio da segurança e saúde no trabalho. Salienta-se, ainda, as mais de 300 notificações para a suspensão imediata de trabalhos, perante situações de perigo grave e iminente para a vida ou a segurança dos trabalhadores.

No que respeita aos acidentes de trabalho mortais registados e objeto de inquérito pela ACT os dados de 2013 apontam para 141 casos, uma ligeira diminuição comparativamente ao ano de 2012 que registou 149 casos.

Em resultado da ação inspetiva a ACT autuou quase 11 mil infrações resultantes de prática de contraordenações. Os setores da indústria transformadora, do comércio por grosso e a retalho/reparação de veículos, construção, alojamento e restauração concentraram mais de 60% das infrações.

Para consultar o relatório, clique aqui.

Campanha de sensibilização sobre tráfico de seres humanos

Foi apresentada em Lisboa a Campanha de sensibilização sobre a temática do tráfico de seres humanos. A iniciativa visa prevenir este crime, nomeadamente no domínio da exploração laboral. 

Esta Campanha é promovida pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Segundo o Relatório Anual do Observatório de Tráfico de Seres Humanos de 2013 foram sinalizadas 299 pessoas como presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos.

A Campanha agora iniciada tem como um dos seus principais objetivos tornar possível o reconhecimento de situações de exploração laboral, no âmbito do tráfico humano, evitando o aumento deste crime na sociedade portuguesa.

  Traço Geral de Portugal – Tráfego de seres humanos

(Fonte: Campanha de sensibilização sobre tráfico de seres humanos)

Em Portugal, as informações sobre as situações de tráfico identificadas anualmente são recolhidas pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), sendo que a sua atividade está integrada num processo de identificação e sinalização de vítimas de tráfico de seres humanos.

De acordo com informações recolhidas pelo OTSH desde o ano de 2008, foi possível categorizar Portugal enquanto um país de origem e de destino de vítimas de tráfico de seres humanos.

De acordo com as estatísticas do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, foram registados casos de vítimas recrutadas em Portugal e transportadas para outros países, onde foram exploradas sobretudo no contexto do trabalho.

Assim, durante os anos de 2011 e 2012, foram confirmadas 21 vítimas de tráfico de nacionalidade portuguesa exploradas noutros países, nomeadamente Espanha e Holanda. Estas vítimas eram maioritariamente do sexo masculino e foram forçadas a trabalhar sobretudo na agricultura, sendo impedidas de procurar ajuda e sair da situação de exploração através de ameaças e ofensas corporais, controlo dos seus movimentos e subtração dos seus documentos de identificação.

Assim como muitos outros países da Europa, Portugal é um país para o qual dezenas de pessoas são trazidas todos os anos com o fim de seres submetidas a diferentes formas de exploração.

As vítimas identificadas em Portugal nos últimos anos foram exploradas no mercado sexual (nomeadamente através da prostituição forçada), no contexto do trabalho (pavimentação de estradas, vindima e outras atividades agrícolas), prática de pequenos crimes (furtos), para além da venda de menores para adoção ilegal.

Foram registadas vítimas em diferentes partes do território nacional, como se pode verificar no mapa abaixo:

Independente da forma de exploração à qual as vítimas foram submetidas, verificou-se que uma das formas de recrutamento mais utilizada foram as falsas promessas de trabalho.

 

Para ver a Campanha, clique aqui.

Assédio Moral em Instituições de Saúde - Estudo em ambiente hospitalar

 

 

A Investigadora, Ana Verdasca, Doutorada em Sociologia Económica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e Membro Integrada do SOCIUS (Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações), pertencente à Universidade de Lisboa encontra-se a realizar trabalho na área do Assédio Moral no local de trabalho. 

 

O Assédio Moral tem sido definido como: um conjunto de comportamentos negativos e agressivos, de carácter persistente e duradouro no tempo, incluindo assediar, humilhar, ofender ou excluir socialmente um ou mais indivíduos, afetando negativamente o seu desempenho profissional e/ou criando um ambiente de trabalho hostil.

 

Devido às suas consequências negativas, tanto ao nível da saúde física e mental dos trabalhadores como ao nível da produtividade, eficácia e rentabilidade das empresas, este fenómeno tem vindo a despertar um interesse crescente por parte do público em geral, e da população ativa em particular. 

 

No sentido de contribuir para um maior nível de consciencialização relativamente a este risco laboral de natureza psicossocial, está a realizar um estudo em ambiente hospitalar e solicita colaboração para o preenchimento e divulgação de um questionário que estará disponível até final de dezembro de 2014, principal instrumento de pesquisa deste projeto de investigação.

 

Nós, autores deste Blog, saudamos vivamente esta iniciativa. Quase que diríamos “até que enfim alguém percebe que este problema existe”, já que a nível da politica nacional tal permanece ignorado.

 

Não dispomos de legislação específica, a contratação coletiva desconhece a sua existência, não existem apoios para a implementação de iniciativas de intervenção, não existe, em suma, qualquer interesse em “pegar” neste assunto que cada vez mais se assume como “porta para o despedimento” de trabalhadores e trabalhadoras, em que não só se rouba o posto de trabalho, bem como a dignidade.

 

Para aceder ao questionário, clique aqui

 

Assédio Moral em Instituições de Saúde - Estudo em ambiente hospitalar

 

 

A Investigadora, Ana Verdasca, Doutorada em Sociologia Económica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e Membro Integrada do SOCIUS (Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações), pertencente à Universidade de Lisboa encontra-se a realizar trabalho na área do Assédio Moral no local de trabalho. 

 

O Assédio Moral tem sido definido como: um conjunto de comportamentos negativos e agressivos, de carácter persistente e duradouro no tempo, incluindo assediar, humilhar, ofender ou excluir socialmente um ou mais indivíduos, afetando negativamente o seu desempenho profissional e/ou criando um ambiente de trabalho hostil.

 

Devido às suas consequências negativas, tanto ao nível da saúde física e mental dos trabalhadores como ao nível da produtividade, eficácia e rentabilidade das empresas, este fenómeno tem vindo a despertar um interesse crescente por parte do público em geral, e da população ativa em particular. 

 

No sentido de contribuir para um maior nível de consciencialização relativamente a este risco laboral de natureza psicossocial, está a realizar um estudo em ambiente hospitalar e solicita colaboração para o preenchimento e divulgação de um questionário que estará disponível até final de dezembro de 2014, principal instrumento de pesquisa deste projeto de investigação.

 

Nós, autores deste Blog, saudamos vivamente esta iniciativa. Quase que diríamos “até que enfim alguém percebe que este problema existe”, já que a nível da politica nacional tal permanece ignorado.

 

Não dispomos de legislação específica, a contratação coletiva desconhece a sua existência, não existem apoios para a implementação de iniciativas de intervenção, não existe, em suma, qualquer interesse em “pegar” neste assunto que cada vez mais se assume como “porta para o despedimento” de trabalhadores e trabalhadoras, em que não só se rouba o posto de trabalho, bem como a dignidade.

 

Para aceder ao questionário, clique aqui

 

Construção Civil na mira da ACT

A Autoridade para as Condições do Trabalho, realizou nos dias 10 e 11 de setembro uma ação inspetiva nacional no setor da construção civil com especial incidência nas questões de segurança, nomeadamente na verificação da situação de regularidade dos andaimes em pequenos estaleiros. 

Esta ação envolveu 136 inspetores e abrangeu 659 locais de trabalho com 1.182 trabalhadores, da qual resultaram 21 suspensões de trabalho por situações de risco de queda em altura, por irregularidades em plataformas de andaime, por falta de meios de acesso e de guarda-corpos, por falta de exigências mínimas dos andaimes metálicos ou mistos, pelos requisitos de montagem/desmontagem, pela proteção de aberturas e execução de obras em telhados.

Foram ainda efetuadas 738 notificações para tomada de medidas em vários domínios, pelo que o seu cumprimento irá ser monitorizado pela ACT. No âmbito desta ação nacional foram abertos 678 Processos Inspetivos que irão exigir o respetivo acompanhamento.

Para a Autoridade para as Condições do Trabalho a crise não pode justificar a utilização de estruturas de andaimes que se julgavam desaparecidas para sempre dos locais de trabalho, potenciando-se, deste modo, a ocorrência de acidentes de trabalho.

Opinião que nós, autores deste Blog, muito concordamos com esta abordagem. A ACT, enquanto autoridade inspetiva deverá desenvolver sérios esforços para impedir o ressurgimento de situações de grande incumprimento e de retrocesso dos patamares de proteção em matéria de segurança e saúde em setores de atividade chave, como sendo o da construção civil. A crise económica não pode servir para tudo justificar!

De contrário, não faltará muito para que sempre que ocorra um acidente de trabalho mortal a justificação dada para tal seja:

“ Coitado do trabalhador…. Morreu no trabalho por causa da crise!”