A Comissão Europeia publicou na
passada semana um novo quadro estratégico de segurança e saúde no trabalho para
o período de 2014-2020.
Para proteger melhor os mais de 217
milhões de trabalhadores na UE de acidentes de trabalho e doenças, a Comissão
Europeia apresentou um novo quadro estratégico para a Saúde e Segurança no
Trabalho 2014-2020, que identifica os principais desafios e objetivos
estratégicos para a saúde e segurança no trabalho, apresenta ações-chave e
identifica os instrumentos para lidar com estes.
Este novo quadro visa assegurar que a
UE continua a desempenhar um papel de liderança na promoção de padrões elevados
para as condições de trabalho, tanto na Europa e internacionalmente, em linha
com a Estratégia Europa 2020.
Três grandes desafios:
O Quadro Estratégico identifica três
grandes desafios na saúde e segurança no trabalho:
◾ melhorar a aplicação das regras de
saúde e segurança existentes, nomeadamente através do reforço da capacidade das
micro e pequenas empresas para pôr em prática eficaz e estratégias eficientes
de prevenção de riscos;
◾ melhorar a prevenção de doenças relacionadas
ao trabalho, abordando riscos novos e emergentes, sem negligenciar os riscos
existentes;
◾ ter em conta o envelhecimento da
força de trabalho da UE.
Sete objetivos estratégicos
O Quadro Estratégico propõe a
enfrentar esses desafios com uma série de ações no âmbito sete objetivos
estratégicos:
◾ Consolidar estratégias nacionais de
saúde e segurança, através, por exemplo, a coordenação de políticas e
aprendizagem mútua;
◾ Fornecer apoio prático para pequenas
e micro empresas para ajudá-los a melhor cumprir as normas de saúde e segurança.
As empresas beneficiam de ferramentas de assistência e de práticas técnicas,
tais como a Avaliação On-line interativo Risco (OiRA), uma plataforma web
fornecendo ferramentas de avaliação de risco sectoriais;
◾ Melhorar a aplicação da estratégia pelos
Estados-Membros, por exemplo, através da avaliação do desempenho das inspeções
do trabalho nacionais;
◾ Simplificar a legislação em vigor
quando necessário para eliminar os encargos administrativos desnecessários,
preservando um nível elevado de proteção da saúde e segurança dos
trabalhadores;
◾ Dirigindo-se ao envelhecimento da
população ativa europeia e melhorar a prevenção de doenças relacionadas ao
trabalho para enfrentar os riscos existentes e novos como os nanomateriais,
tecnologia verde e as biotecnologias;
◾ Melhorar a recolha de dados
estatísticos para ter uma melhor evidência e desenvolvimento de ferramentas de
monitoramento;
◾ Reforçar a coordenação com
organizações internacionais (como a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização para a Cooperação
Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e parceiros para contribuir para reduzir os
acidentes de trabalho e doenças profissionais e melhorar as condições de
trabalho em todo o mundo.
Instrumentos
O Quadro Estratégico identifica
instrumentos para implementar essas ações: o diálogo social, a sensibilização,
a aplicação da legislação da UE, as sinergias com outros domínios (saúde,
educação) e os fundos da UE, como o Fundo Social Europeu (FSE) e do Emprego e
Inovação Social do programa (EASI), estão disponíveis para apoiar a
implementação de regras de saúde e segurança.
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