Em meados de Maio, a Comissão
Europeia estabeleceu uma Consulta Pública com vista à identificação de possíveis
medidas para aumentar a transparência dos nano materiais no mercado europeu.
O resultado desta
consulta ajudará a informar e a avaliar o impacto de uma potencial proposta futura
da Comissão.
A Comissão já elaborou um projeto que define cinco opções diferentes de Avaliação de Impacto, nomeadamente:
1) Não fazer nada;
2) Uma Recomendação da Comissão sobre um
" modelo de melhores práticas " para os Estados-Membros que pretendam
estabelecer registos nacionais das nanotecnologias;
3) A criação de um Observatório Europeu de Nano
materiais com vista à recolha de informação relevante sobre os nano materiais;
4) Um regulamento comunitário de registro dos nano
materiais com uma inscrição anual por substância, por fabricante, importação,
utilizador e distribuidor;
5) Um regulamento
comunitário de registro dos nano materiais com uma inscrição anual por uso
(incluindo substâncias; misturas e produtos).
A consulta decorrerá até 5 de agosto. A avaliação final de impacto encontra-se prevista para ser concluída em outubro.
A consulta decorrerá até 5 de agosto. A avaliação final de impacto encontra-se prevista para ser concluída em outubro.
As iniciativas nacionais
já estão em curso em alguns Estados-Membros. A França já colocou em prática um
registro nacional de nano materiais, enquanto a Bélgica está prestes a aprovar
uma lei que estabelece o registo belga , e a Dinamarca tem planos para fazer o mesmo.
Quer fazer parte desta
Consulta? Aceda Aqui.
Resoluções da CES
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