31 julho 2014

Artigos de leitura Obrigatória


 
 
Divulgamos, neste Blog, um conjunto de artigos de grande qualidade cujo autor é o investigador João Areosa do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho.

Ø As perceções de riscos ocupacionais no setor ferroviário
Ø O contributo das ciências sociais para a análise de acidentes maiores: dois modelos em confronto
Ø Acidentes de trabalho - uma abordagem sociológica
Ø Do risco ao acidente: que possibilidades para a prevenção
Ø Riscos ocupacionais da imagiologia - Estudo de caso num hospital português
Ø O risco nas ciências sociais: uma visão crítica ao paradigma dominante
Ø As perceções dos riscos dos trabalhadores: qual a sua importância para a prevenção de acidentes de trabalho?
Ø A importância das perceções de riscos dos trabalhadores
Ø Acidentes de trabalho - uma perspetiva epistemológica
Ø Christophe Dejours e a Psicodinâmica do Trabalho
Ø Quando a imagem é profissão: profissões da imagiologia em contexto hospitalar
Ø O risco no âmbito da teoria social: quatro perspectivas em debate
Ø A regulação da participação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho na negociação coletiva: uma oportunidade perdida?
Ø A Psicodinâmica do Trabalho: Reflexões sobre a qualidade de vida no trabalho
Ø Acidentes de trabalho - o visível e o invisível na realidade portuguesa
Ø Segurança Comportamental
Ø Sociedade dos riscos emergentes
Ø Os efeitos do trabalho na saúde mental - Uma análise a partir da psicodinâmica do trabalho
Ø O lado obscuro dos acidentes de trabalho: um estudo de caso no setor ferroviário ( manual)

 

Consulte os artigos Aqui.
 
 

28 julho 2014

Amianto. Bruxelas exige saber o que faz Portugal para proteger os funcionários públicos


E a saga Amianto continua.....


O governo vai ter de esclarecer quais são os riscos para os funcionários públicos e como tenciona protegê-los da exposição ao amianto

A Comissão Europeia quer saber junto do Governo que medidas estão a ser tomadas para proteger os funcionários públicos da exposição ao amianto nos edifícios.

As explicações foram solicitadas depois da Quercus ter apresentado uma queixa a Bruxelas em que denuncia falta de vigilância sobre os trabalhadores do Estado.

A Comissão Europeia defende, numa resposta à associação, que o Governo português tem a obrigação de avaliar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos e proteger os trabalhadores, e vai questionar o executivo acerca do assunto. "A Quercus já obteve a resposta que confirma haver uma obrigatoriedade por parte de uma diretiva comunitária relativamente à proteção dos trabalhadores aos riscos de exposição ao amianto".

A Quercus alertou ontem para a falta de vigilância dos funcionários públicos expostos ao amianto, através da medicina do trabalho, e vai pedir o apoio junto dos sindicatos para tentar resolver o problema.

"Temos verificado que o facto de estarem expostos a amianto não tem sido considerado em termos de saúde ocupacional, com qualquer vigilância médica", alerta representante da Quercus, apontando os exemplos dos edifícios da Direção Geral de Energia, da Biblioteca Nacional ou do IVA. Estes são imóveis do Estado, "de onde se retirou amianto e se sabe que o amianto estava em locais onde as pessoas estavam a trabalhar", acrescentou.

Segundo a Quercus, em qualquer destes três edifícios, em termos de saúde ocupacional, "não houve qualquer avaliação ou preocupação em considerar uma avaliação em termos de diagnóstico ou prevenção" da parte do empregador, ou seja, do Estado. Naqueles três edifícios em concreto, a associação defende que "há um défice de apoio», mas acrescentou não saber se da parte do empregador ou por falta de sensibilização dos médicos de saúde ocupacional: "Verificamos que estes trabalhadores não têm indicação de vigilância médica por exposição a amianto."

 Fonte: ionline
Aceda à notícia na íntegra Aqui.
 
 

24 julho 2014

Detetado Trabalho não declarado no Alto Alentejo


 
Os inspetores do trabalho do Centro Local do Alto Alentejo (CLAA) da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), realizaram uma ação inspetiva nos dias 1 e 3 de Julho a 8 entidades empregadoras de diversos setores de atividade, visando o combate ao trabalho não declarado e a verificação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores.  

Na referida ação, foram identificados 46 trabalhadores, dos quais 6 encontravam-se não declarados à segurança social.

Dos procedimentos de ação inspetiva adotados pelos inspetores do trabalho destacam-se 8 notificações para apresentação de documentos, 17 autos de advertência, 7 autos de notícia e 1 notificação para apuramento de quantias em dívida.

O combate ao trabalho não declarado e a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores constituem dois objetivos nucleares da ACT, cuja missão consiste na promoção da melhoria das condições do trabalho.

Fonte: Site da ACT

Relembramos que a ACT tem em curso uma Campanha para Combater o Trabalho Não Declarado, uma das principais prioridades na atualidade, desta entidade fiscalizadora nacional.

Artigo: Fatores Psicossociais de Risco no Trabalho: Lições Aprendidas e Novos Caminhos


“O reconhecimento dos riscos psicossociais como um dos desafios para a segurança e saúde no trabalho implica que se perceba qual o peso desses riscos na saúde dos trabalhadores, qual a abordagem mais eficaz desta temática e de que forma se pode intervir nas situações de trabalho para criar condições que permitam a sua gestão, com vista a uma melhor saúde, segurança e bem-estar.”

Temos a ideia que em Portugal não se faz investigação sobre as questões da Segurança e Saúde no Trabalho, no entanto, vão surgindo alguns trabalhos de relevância, a exemplo este que divulgamos neste Blog.

Duas investigadoras da Universidade do Porto - Lúcia Simões Costa e Marta Santos - redigem um artigo no International Journal on Working Conditions no qual realizam uma revisão sistemática da literatura sobre a temática dos riscos psicossociais.

 A pesquisa foi realizada de acordo com os seguintes critérios: estudos sobre a definição, identificação, causam e tipo de riscos psicossociais, sua existência ou prevalência; estudos realizados, em populações trabalhadoras, de medição, ou avaliação de riscos psicossociais e estudos de relação dos riscos psicossociais com variáveis sociodemográficas, atividade profissional e condições de trabalho.

Transcrevemos o Resumo deste artigo.

“ Resumo: Os fatores psicossociais de risco no trabalho podem ser agrupados em seis dimensões: intensidade do trabalho e tempo de trabalho; exigências emocionais; falta/insuficiência de autonomia; má qualidade das relações sociais no trabalho; conflitos de valores e insegurança na situação de trabalho/emprego. Embora os riscos psicossociais sejam um desafio para a segurança e saúde no trabalho, é pertinente questionar o seu peso, nesse âmbito. Assim, apresentamos uma revisão sistemática da literatura acerca destes riscos, a identificação dos instrumentos utilizados na sua avaliação e os resultados que os mesmos permitem constatar. Através da análise realizada encontrámos abordagens diferentes dos riscos psicossociais, da sua avaliação e teorização. Constatámos a necessidade de pesquisas qualitativas que complementem a, frequente, utilização de instrumentos quantitativos e permitam uma maior profundidade dos dados, a aproximação ao terreno e à realidade dos trabalhadores e evitem o efeito de desejabilidade social. Verificámos, também, a necessidade de perspetivar soluções de avaliação e intervenção, tanto a nível individual como coletivo. Como implicação futura destaca-se a importância de estudar os fatores que estão na origem dos riscos psicossociais e cuja presença possa ser atempadamente detetada, bem como, a criação de ferramentas ao serviço da intervenção e transformação das condições de trabalho. “

Publicação Algumas Orientações para a Avaliação dos Riscos Psicossociais


E porque a problemática dos riscos psicossociais encontra-se na ordem do dia, divulgamos no nosso Blog uma publicação de enfoque sindical sobre esta temática.

Tal divulgação é espanhola, da autoria do INSHT – Instituto Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho em Espanha, que publicou este documento com orientações para a avaliação de fatores de risco psicossocial.

São definidas as seguintes fases para a avaliação:

Fase 1. Identificação dos fatores de risco

Fase 2. Escolha da metodologia, técnicas e instrumentos

Fase 3. Planeamento e realização de trabalho de pesquisa

Fase 4. Análise e processamento de resultados

Fase 5. Desenvolvimento e implementação de um programa de Intervenção

Fase 6. Monitorização e controle de medidas tomadas

Faculta, ainda, pistas e fontes de informação úteis para se proceder à correta avaliação de riscos, explicando de uma forma simples e objetiva todos os procedimentos a ter em conta.

Recomendamos, pois, neste Blog a leitura desta publicação.

Aceda ao documento Aqui.

 

23 julho 2014

DGS disponibiliza lista de médicos autorizados transitoriamente a exercer medicina do trabalho




Nos termos do n.º 3 do art.º 103.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 3/2014 de 28 de fevereiro, em caso de insuficiência comprovada de médicos do trabalho qualificados, o organismo competente responsável pela área da saúde pode autorizar outros licenciados em Medicina a exercer as respetivas funções, os quais no prazo de 4 anos, a contar da respetiva autorização, devem apresentar prova da obtenção da especialidade em medicina do trabalho, sob pena de lhes ser vedada a continuação do exercício das referidas funções. 

Foi publicada recentemente pela Direção Geral da Saúde (DGS) uma lista de médicos autorizados a exercer Medicina do Trabalho nos moldes acima referidos.

Mais Informações Aqui.

22 julho 2014

Prémios de Boas Práticas em Segurança e Saúde no Trabalho


 
Foi recentemente divulgada a abertura de concurso para a atribuição de Prémios Europeus de Boas Práticas em SST no âmbito da nova Campanha Europeia para a SST “Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse”.

Participar nos Prémios de Boas Práticas é uma excelente forma de participação nesta Campanha. O concurso pode igualmente servir como uma grande fonte de motivação para os esforços de melhoria da Segurança e Saúde no Trabalho.

Os Prémios de 2014-2015 irão distinguir organizações/empresas que demonstrem um forte empenho e uma abordagem participativa na gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho, reconhecendo os contributos inovadores para a segurança e a saúde no trabalho e visam dar a conhecer os benefícios da adoção de boas práticas em matéria de SST.

Os candidatos devem demonstrar:

•uma gestão efetiva com a participação dos trabalhadores que promova o tema da campanha;

•a concretização com êxito das intervenções e a obtenção de resultados demonstráveis no que respeita à melhoria da segurança e da saúde no trabalho;

•o caráter transferível e sustentável das intervenções.

Visite a secção Prémios Europeus de Boas Práticas EU-OSHA 2014-2015 no Site da EU-OSHA.