O
25.º aniversário da UE-OSHA, assinalado no mês passado, coincide com outro importante marco europeu em
matéria de Segurança e Saúde no Trabalho: há 30 anos, a 12 de junho, foi
adotada pelo Conselho Europeu a Diretiva-Quadro SST 89/391 / CEE.
Este
ato jurídico é de importância fundamental para todos os trabalhadores, uma vez
que estabelece os princípios gerais para a prevenção e proteção dos
trabalhadores contra acidentes e doenças profissionais.
Além
disso, a recente "Avaliação da aplicação prática das diretivas relativas à
Segurança e Saúde no Trabalho da UE" concluiu que a regulamentação
alcançou o objetivo declarado em introduzir medidas para incentivar melhorias
na Segurança e Saúde no Trabalho, sugerindo que afetou positivamente as
empresas e os comportamentos em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos
Estados-Membros.
O
regulamento preparou o caminho para o desenvolvimento dos instrumentos OiRA
(Online Interactive Risk Assessment), uma vez que estes requerem que os
empregadores europeus avaliem os riscos para a Segurança e Saúde dos Trabalhadores
e tomem medidas adequadas para eliminá-los e preveni-los.
Hoje,
a comunidade da OiRA continua a crescer, capacitando cada vez mais as empresas
europeias com o conhecimento e a experiência adequados para fazer as avaliações
de risco adequadas e manter ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Tradução
da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
Ver
versão original Aqui.
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