A Fundação Europeia para a Melhoria das
Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) publicou um relatório que revê as
políticas e as regulamentações adotadas na Europa para combater o burnout no
local de trabalho.
Entre os Estados-Membros da UE, o burnout é
atualmente reconhecido como uma doença profissional em apenas dois países. Na
Itália, o Instituto Nacional de Seguro contra Acidentes de Trabalho (INAIL)
inclui o burnout na sua lista de doenças ocupacionais. O INAIL reconheceu 128
casos de burnout entre 2012 e 2016, de um total de 1 555 casos reportados no
mesmo período.
Na Letónia, o burnout foi reconhecido como
uma doença profissional pela lei de 1997 relativa ao seguro social obrigatório.
Na França, o reconhecimento do burnout como
uma forma de stresse relacionado com o trabalho tem sido foco, nos últimos
anos, de muito debate. Em fevereiro de 2017, a Assembleia Nacional aprovou o
relatório da missão parlamentar criada para examinar a questão do burnout e
analisar a sua definição e um quadro para o seu reconhecimento como uma doença
relacionada com o trabalho.
No entanto, esta proposta legislativa, bem
como outra proposta legislativa destinada a reconhecer as questões de saúde
mental ligadas à sobrecarga de trabalho como doenças ocupacionais, foram ambas
rejeitadas em 2018.
Em vários outros países, como a Bélgica, a Holanda e a Bulgária e, apenas em certos setores específicos, como a saúde e a educação, tem havido discussões concretas sobre se o burnout deve ser considerado como uma "doença relacionada ao trabalho".
O relatório da Eurofound também explora em
que medida as autoridades nacionais adotaram medidas para prevenir o burnout. A
nível nacional, o esgotamento é abordado sob uma ampla variedade de títulos. A
principal âncora política para o burnout é o stresse relacionado com o
trabalho, sugerindo que o burnout é avaliado como uma exposição prolongada a
stressores de trabalho crónicos.
Em muitos países, são feitas referências ao
"Acordo-Quadro Autónomo Europeu sobre o Stresse Relacionado com o Trabalho",
adotado pelos Parceiros Sociais europeus em 2004, e aos relatórios de execução
nacionais associados.
Na Bélgica, a prevenção do esgotamento é
abordada através da lei de 1996 sobre o bem-estar no trabalho. Em 2014, essa
legislação foi atualizada para reforçar a prevenção dos riscos psicossociais no
ambiente de trabalho, incluindo a violência e o assédio.
A Alemanha também inclui os riscos
psicológicos como uma questão central na sua Estratégia Conjunta de Segurança e
Saúde Ocupacional (Gemeinsame Deutsche Arbeitsschutzstrategie) e em 2015
introduziu uma lei sobre a prevenção que também cobre os riscos psicológicos.
Na França, o enfoque está na prevenção e não
no reconhecimento como uma doença ocupacional. Para o efeito, foi estabelecida
uma série de ações em matéria de saúde no trabalho, destinadas especificamente
às pequenas e médias empresas, em resultado de negociações coletivas entre os
parceiros sociais e outros intervenientes no terreno.
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