E porque o tema da próxima Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis»
é sobre o stresse e riscos psicossociais, relembramos neste Post os Acordos –
Quadro sobre o Stresse no trabalho e sobre a Violência no Trabalho elaborados
no âmbito do Diálogo Social Europeu.
É indiscutível que os locais de
trabalho se encontram a atravessar fortes mudanças devido à utilização de novas
tecnologias, materiais e processos de trabalho, com alterações significativas ao
nível da conceção, organização e gestão do trabalho que podem criar novas áreas
de risco suscetíveis de gerar um uma grave deterioração da saúde mental e
física.
Segundo um Relatório da Agência
Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, os principais riscos
psicossociais encontram-se intimamente relacionados com novas formas de
contratos de trabalho, insegurança no trabalho, intensificação do ritmo laboral,
exigências emocionais elevadas, violência no trabalho e a difícil conciliação
entre a vida profissional e a vida familiar.
É, pois, evidente que as
transformações na organização do trabalho têm tido uma incidência profunda nos
problemas de saúde no trabalho e, em termos mais globais, no bem-estar dos trabalhadores,
sendo que os riscos psicossociais, como sendo a violência no trabalho, o
assédio moral, o stresse relacionado com o trabalho, são fenómenos cada vez
mais frequentes e associados ao trabalho.
Tendo presente esta realidade e, após
a identificação da necessidade de uma ação conjunta sobre estas matérias, os
Parceiros Sociais no âmbito do Diálogo Social Europeu, assinaram em 2004 um Acordo – Quadro sobre Stresse no Trabalho,
tendo retomado a problemática dos riscos psicossociais, em 2007 com a
assinatura de um Acordo – Quadro sobre Assédio e Violência no Trabalho, por
serem fenómenos considerados nos planos internacional, europeu e nacional como
uma preocupação tanto dos trabalhadores como dos empregadores.
O Acordo sobre o stresse (2004),
relembramos, visava «aumentar a consciencialização e o conhecimento que
empregadores, trabalhadores e dos seus representantes acerca do stresse no
local de trabalho e chamar a atenção para os sinais suscetíveis de revelarem a
existência de problemas de stresse no trabalho.».
O Acordo
sobre a violência no Trabalho (2007) visava “ prevenir e, sempre que
necessário, gerir problemas de intimidação, assédio sexual e violência física
no local de trabalho. Condena todas as formas de assédio e violência e reitera
a obrigação dos empregadores de protegerem os seus trabalhadores contra este
tipo de ocorrências.”
